Registrar Música
Registrar Música
Estas políticas de privacidade são parte integrante dos Termos e Condições Gerais de Uso do RegistrarMúsica. Mediante a aceitação delas no momento do cadastro o utilizador aceita as políticas aqui contidas.
O RegistrarMúsica, pela natureza dos serviços prestados, recolhe informações sobre os usuários e visitantes de seu site. Estas Políticas de Privacidade descrevem a informação que o RegistrarMúsica coleta sobre seus usuários e visitantes e o que pode ser feito com ela, com a finalidade de demonstrar absoluta transparência quanto a este importante assunto. Ao cadastrar-se e/ou navegar pelo site do RegistrarMúsica, o usuário e/ou o visitante consente tacitamente a utilização de sua informação pessoal de acordo com as políticas a seguir.
Com estas Políticas, o RegistrarMúsica quer demonstrar que a privacidade da informação dos usuários é muito importante, e por isso são tomadas precauções e cautelas para resguardá-la, utilizando os mecanismos de segurança de informática mais completos e eficazes.
A primeira providência para desfrutar dos serviços do RegistrarMúsica é registrar-se e informar seus dados pessoais completos e exatos. Poderão ser solicitados, recebidos e armazenados os seguintes dados: e-mail para acesso no site, nome, números de documentos ou identificação válida e informação de contato (como número de telefone, endereço físico, etc.). O RegistrarMúsica não fará conferência dos dados pessoais informados, cabendo ao usuário zelar pela veracidade das informações.
A qualquer momento o usuário registrado poderá solicitar a extinção ou remoção de sua conta, bem como a eliminação de seus dados da base de dados. Para mais informações, leia "Direitos de cancelamento e retificação de dados pessoais" abaixo. O período para download das obras pode ser de até um ano. Arquivos podem ser excluídos quando passam desse prazo.
O RegistrarMúsica coleta e armazena automaticamente as informações dos usuários e visitantes de seu site. Tal informação pode incluir a URL de onde provêm, a que URL acessaram em seguida, o navegador que estão utilizando, seus IPs de acesso e as páginas visitadas, dentre outras informações.
Para prestar um excelente serviço e para que os usuários possam realizar operações de forma ágil e segura, o RegistrarMúsica requisita alguns dados de caráter pessoal, incluindo endereço de e-mail. A coleta de informação permite oferecer serviços e funcionalidades que se adéquem melhor às necessidades dos usuários. Os dados pessoais recebidos têm as seguintes finalidades:
Uma vez cadastrado, o RegistrarMúsica não venderá, alugará ou compartilhará a informação pessoal, exceto nas formas estabelecidas nestas políticas. Será feito tudo o que estiver ao alcance para proteger a privacidade da informação. Pode ocorrer que, em virtude de ordens judiciais ou regulamentações legais, o RegistrarMúsica seja compelido a revelar informações às autoridades ou terceiras partes sob certas circunstâncias.
O RegistrarMúsica considera os dados de seus usuários como um bem precioso que deve ser protegido de qualquer perda ou acesso não autorizado. Emprega diversas técnicas de segurança para proteger tais dados. Ainda assim, é necessário considerar que a segurança perfeita não existe na Internet.
Portanto, o RegistrarMúsica não será responsável por interceptações ilegais ou violação de seus sistemas ou bases de dados por parte de pessoas não autorizadas, nem pela indevida utilização da informação obtida por esses meios.
As obras serão disponibilizadas pelo período de 1 ano, podendo ser removidas posteriormente. Todos os dados pessoais dos usuários serão armazenados em um banco de dados locado em um provedor de internet, podendo ser nacional ou internacional. O usuário, ao cadastrar-se, autoriza essa transferência internacional de seus dados, se necessário.
O usuário, ao cadastrar-se, manifesta conhecer e pode exercitar seus direitos de acessar, cancelar e atualizar seus dados pessoais. O usuário garante e responde pela veracidade, exatidão, vigência e autenticidade dos dados pessoais, e se compromete a mantê-los devidamente atualizados.
Uma vez cadastrado, o usuário poderá revisar e alterar a informação fornecida durante o processo de cadastro, com algumas exceções como Nome Completo, CPF e e-mail — nesses casos é necessário solicitação na seção Fale Conosco. O RegistrarMúsica conservará os dados pessoais originais por motivos de segurança e controle de fraudes.
Os usuários devem atualizar seus dados pessoais regularmente para que as informações inseridas no Comprovante Digital de Registro estejam atualizadas. Para modificar os dados cadastrais, acesse Alterar Dados.
O RegistrarMúsica poderá disponibilizar a letra e o áudio da obra enviada ao site, de acordo com a preferência assinalada no ato do envio. O usuário deverá respeitar os direitos dos outros usuários do site e não poderá copiar, vender, alugar, comercializar, executar publicamente, distribuir, enviar, editar, remixar ou alterar de qualquer forma as obras de terceiros.
Você afirma e garante que todas as informações fornecidas são corretas e atualizadas, e também que é maior de 18 (dezoito) anos, que possui o direito legal, autoridade e poder para aceitar e cumprir integralmente estas Políticas de Privacidade. Se estiver representando um menor de idade, afirma possuir autoridade legal para isso.
Todos os itens das Políticas de Privacidade estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil. Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de Petrópolis - RJ, em detrimento de qualquer outro, por mais privilegiado que seja.